Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Soldador recebe indenização

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.